
Introdução a Propriedade intelectual. Direitos Autorais. Tratados Internacionais sobre PI.
Sistema de Propriedade Industrial: patentes, marcas, desenho industrial e indicação geográfica.
Concorrência desleal. Proteção a novas variedades de plantas. Informação Tecnológica. Marco legal da
biodiversidade: Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015. Marco legal da Ciência, tecnologia e informação:
Lei nº 13.243 de 11 de janeiro de 2016.
Sistema de Propriedade Industrial: patentes, marcas, desenho industrial e indicação geográfica.
Concorrência desleal. Proteção a novas variedades de plantas. Informação Tecnológica. Marco legal da
biodiversidade: Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015. Marco legal da Ciência, tecnologia e informação:
Lei nº 13.243 de 11 de janeiro de 2016.
- Professor Gestor: Rosangela Aparecida da Silva Franchi